26/05/2025 14:55

Juntada de petição
26/05/2025 14:53

Juntada de petição
09/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de KALUNGA SA - CNPJ: 43.***.***/0012-02 (EMBARGANTE) e não-provido
06/05/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805949-59.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: KALUNGA SA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A EMBARGADO: ILMO SR.

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 15:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 10:57

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de KALUNGA SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de KALUNGA SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de KALUNGA SA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:38

Juntada de petição
04/11/2024 08:22

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:22

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/10/2024 16:47

Denegada a Segurança a KALUNGA SA - CNPJ: 43.***.***/0012-02 (APELANTE)
30/10/2024 16:47

Conhecido o recurso de KALUNGA SA - CNPJ: 43.***.***/0012-02 (APELANTE) e provido em parte
25/10/2024 13:48

Desentranhado o documento
25/10/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:39

Juntada de petição
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 05:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 19:41

Recebidos os autos
02/08/2024 10:37

Conclusos para o Relator
25/07/2024 03:02

Decorrido prazo de KALUNGA SA em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:52

Juntada de petição
03/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 23:18

Juntada de Certidão de distribuição anterior
24/06/2024 08:06

Recebidos os autos
24/06/2024 08:06

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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