STJ - 0012110-70.2013.8.18.0140

11/08/2021 00:00

Intimação

30/07/2021 00:00

Intimação

15/10/2020 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/10/2020 14:25

Transitado em Julgado em 15/10/2020

22/09/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

18/09/2020 18:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

17/06/2019 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2019 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2019 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 13:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 17:19

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 28/05/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

23/05/2019 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

23/05/2019 13:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000149-2019-CPPR ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2019

22/05/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/05/2019 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/05/2019 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2019 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2019 19:08

Determinada a distribuição do feito

13/12/2018 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/12/2018 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

12/12/2018 16:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

12/12/2018 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que o documento de fls. e-STJ 263 foi enviado eletronicamente pelo TJPI, em atendimento ao r. despacho de fls. e-STJ 260.

11/12/2018 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/12/2018 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrônicos

06/12/2018 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/10/2018 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2018 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

15/10/2018 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2018

11/10/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2018 07:34

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar o referido vício, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 15/10/2018)

10/10/2018 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/10/2018 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2018 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2018 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ