11/12/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:42

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/12/2024 07:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
31/10/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/10/2024 18:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/09/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 15:57

Conclusos para o Relator
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 11:47

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:06

Conclusos para o Relator
22/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/03/2024 10:20

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: *44.***.*05-15 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/02/2024 10:54

Conclusos para o Relator
04/02/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 12:09

Expedição de notificação.
04/01/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:08

Conclusos para o Relator
10/10/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 08:31

Expedição de notificação.
25/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:41

Conclusos para o relator
20/09/2023 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 14:28

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2023 13:08

Recebidos os autos
15/09/2023 13:08

Conclusos para Conferência Inicial
15/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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