21/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:12

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:23

Expedição de intimação.
14/07/2025 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
14/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:50

Juntada de manifestação
23/06/2025 10:04

Expedição de intimação.
23/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
20/06/2025 03:40

Decorrido prazo de SONIA RIBEIRO DE ASSUNCAO CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:40

Expedição de intimação.
13/05/2025 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:26

Recebidos os autos
05/05/2025 10:26

Juntada de procuração
27/04/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:34

Declarado impedimento por VALDENIA MOURA MARQUES DE SA
02/04/2025 11:58

Desentranhado o documento
01/04/2025 11:26

Conclusos para o Relator
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:02

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2025 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 11:53

Juntada de manifestação
02/12/2024 10:19

Conclusos para o Relator
02/12/2024 10:19

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/11/2024 12:05

Conclusos para o Relator
29/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:50

Juntada de informação
26/11/2024 08:53

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:11

Conclusos para o Relator
22/11/2024 15:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:27

Juntada de petição
16/11/2024 09:43

Juntada de petição
09/11/2024 03:19

Conclusos para o Relator
09/11/2024 03:18

Conclusos para o Relator
04/11/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:25

Conclusos para o Relator
21/10/2024 16:24

Expedição de intimação.
21/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:43

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800493-69.2022.8.18.0074 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800493-69.2022.8.18.0074 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Simões/ Vara Única EMBARGANTE: André de Carvalho Santos ADVOGADO: Francisco Kleber Alves de Sousa (OAB/PI n° 6.914) EMBARGANTE: Márcio Gean de Carvalho ADVOGADO: Raimundo Vitor Barros Dias (OAB/PI 10.649) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

INOVAÇÃO RECURSAL.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

EMBARGOS IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, em razão de inexistir contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal.

Quanto ao requerimento do réu JANIO ANTONIO DA SILVA de ID. 18798152, tendo em vista que esse não opôs embargos de declaração em face da decisão do recurso em sentido estrito de ID.16315768, certifique-se o trânsito em julgado em relação a ele, com posterior baixa do feito ao juízo de origem". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 a 11 de outubro de 2024.
14/10/2024 14:41

Conhecido o recurso de JANIO ANTONIO DA SILVA - CPF: *42.***.*65-02 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800493-69.2022.8.18.0074 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JANIO ANTONIO DA SILVA, MARCIO GEAN DE CARVALHO, ANDRE DE CARVALHO SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA - PE14095 Advogados do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS - PI10649-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 14:19

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/09/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 14:55

Juntada de petição
20/06/2024 16:06

Conclusos para o Relator
19/06/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 09:43

Expedição de intimação.
05/06/2024 05:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:41

Conclusos para o Relator
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo de JANIO ANTONIO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 10:38

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:36

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:36

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:33

Conclusos para o Relator
09/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/04/2024 11:11

Conhecido o recurso de ANDRE DE CARVALHO SANTOS - CPF: *21.***.*33-20 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/03/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2024 14:28

Conclusos para o Relator
07/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 08:19

Expedição de notificação.
22/01/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:29

Conclusos para o relator
19/01/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2023 20:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
11/12/2023 19:54

Conclusos para Conferência Inicial
11/12/2023 19:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:03

Recebidos os autos
07/12/2023 12:03

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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