05/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/06/2025 14:15

Juntada de certidão
05/06/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:41

Juntada de certidão
28/05/2025 13:41

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:41

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:18

Juntada de Petição de outras peças
25/11/2024 09:37

Desentranhado o documento
25/11/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 09:36

Expedição de intimação.
25/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 22:21

Expedição de intimação.
23/10/2024 22:21

Expedição de intimação.
22/10/2024 13:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
22/10/2024 13:53

Conhecido o recurso de CASSIANO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: *87.***.*50-19 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 14:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800291-42.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CASSIANO DO NASCIMENTO LIMA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: CASSIANO DO NASCIMENTO LIMA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/10/2024 a 11/10/2024 - De 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 11:50

Juntada de certidão
17/06/2024 10:36

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/04/2024 13:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/01/2024 08:54

Conclusos para o Relator
17/01/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 14:39

Expedição de notificação.
01/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
01/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:33

Recebidos os autos
22/11/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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