10/06/2025 18:14

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:37

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0841533-61.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: OLINDA RODRIGUES CAMELO DA SILVA EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Recebo os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para discussão.

Em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se o Embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre Embargos de Declaração.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
29/05/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:38

Juntada de petição
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:26

Conhecido o recurso de OLINDA RODRIGUES CAMELO DA SILVA - CPF: *37.***.*71-87 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 16:11

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:02

Outras Decisões
28/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
28/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 12:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 11:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 09:50

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:09

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES CAMELO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:36

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 20:11

Recebidos os autos
20/03/2024 20:11

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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