10/07/2025 10:46

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:36

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2025 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:26

Decorrido prazo de GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:55

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:38

Conhecido o recurso de GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO - CPF: *85.***.*42-04 (APELANTE) e provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000001-72.2005.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO Advogados do(a) APELANTE: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 10:36

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:35

Juntada de informação
03/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:19

Conclusos para o Relator
15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:18

Conclusos para o Relator
11/03/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO em 30/01/2023 23:59.
23/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:14

Conclusos para o Relator
03/02/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:48

Conclusos para o relator
25/11/2021 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
25/11/2021 18:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
25/11/2021 11:05

Declarada incompetência
21/09/2021 15:31

Recebidos os autos
21/09/2021 15:31

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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