10/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:42

Juntada de petição
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2025 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:43

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:41

Expedição de intimação.
20/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA NOBREGA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA NOBREGA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA NOBREGA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:05

Juntada de petição
22/11/2024 14:44

Juntada de procurações ou substabelecimentos
06/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
05/11/2024 17:05

Denegada a Segurança a COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (IMPETRADO)
31/10/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 15:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762862-85.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENATO FERREIRA DA NOBREGA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A IMPETRADO: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 29/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2024 08:42

Outras Decisões
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762862-85.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENATO FERREIRA DA NOBREGA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A IMPETRADO: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 10:55

Juntada de petição
23/07/2024 09:52

Conclusos para o Relator
13/07/2024 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:04

Juntada de Petição de parecer do mp
18/06/2024 11:24

Expedição de intimação.
17/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:07

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA NOBREGA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:04

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição de mandado
08/01/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 09:16

Expedição de intimação.
02/01/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2024 09:15

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:24

Conclusos para Conferência Inicial
07/11/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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