03/02/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:32

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764625-24.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL Advogado do(a) EMBARGANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A EMBARGADO: IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA, JOAO DE DEUS DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGADO: FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR - PI16127-A Advogado do(a) EMBARGADO: FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR - PI16127-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 14:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 07:41

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:02

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:02

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:41

Expedição de intimação.
10/05/2024 15:41

Expedição de intimação.
10/05/2024 15:41

Expedição de intimação.
30/04/2024 13:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 41.***.***/0001-10 (AGRAVANTE)
17/04/2024 11:50

Conclusos para o Relator
16/04/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:55

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 05:22

Decorrido prazo de IRACI RODRIGUES DE MELO E SOUSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 05:22

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:54

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:42

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2023 15:54

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2023 15:54

Distribuído por sorteio
13/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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