05/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 09:19

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GENARIO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GENARIO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de GENARIO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
11/11/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000665-08.2017.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI APELADO: GENARIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES - PI9576-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 16:15

Conclusos para o Relator
08/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:58

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2024 03:03

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
24/04/2024 23:16

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:05

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:50

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:02

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:22

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:09

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:02

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:54

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:47

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:25

Juntada de informação - corregedoria
21/04/2024 22:07

Juntada de informação - corregedoria
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:50

Juntada de informação - corregedoria
11/03/2024 07:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2024 11:49

Recebidos os autos
08/03/2024 11:49

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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