23/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:56

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 03:03

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:42

Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756110-63.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 17:46

Conclusos para o Relator
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 10:45

Conclusos para o relator
17/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:46

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2024 18:49

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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