16/12/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:24

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/12/2024 07:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 03:07

Decorrido prazo de LAZARO MATIAS CAVALCANTE em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800817-09.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELANTE: LANARA FALCAO LUSTOSA - PI16810-A APELADO: LAZARO MATIAS CAVALCANTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogados do(a) APELADO: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:03

Conclusos para o Relator
13/09/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:23

Decorrido prazo de LAZARO MATIAS CAVALCANTE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:20

Conclusos para o Relator
12/08/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:38

Determinada a distribuição do feito
15/05/2024 15:23

Conclusos para o Relator
09/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 08/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:08

Decorrido prazo de LAZARO MATIAS CAVALCANTE em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2023 20:45

Recebidos os autos
12/12/2023 20:45

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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