29/11/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:54

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 11:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ESCORCIO DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 00:00

Intimação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800198-04.2017.8.18.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800198-04.2017.8.18.0043 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes RECORRENTE: Município De Buriti Dos Lopes RECORRIDO: Antônio Carlos Escórcio De Sousa ADVOGADO: Rachel Rodrigues Machado Barros (OAB/PI nº 14.487-A) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA.

MANDADO DE SEGURANÇA.

CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA ANULAR ATO DE ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO REMOÇÃO.

ILEGALIDADE.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL.

REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, votar pelo conhecimento e improvimento da remessa necessária". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 a 13 de setembro de 2024.
24/09/2024 05:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.***.***/0001-35 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 11:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
05/06/2024 07:10

Conclusos para o Relator
25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES em 24/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.***.***/0001-35 (APELANTE)
30/01/2024 11:34

Conclusos para o relator
30/01/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 23:28

Determinada a redistribuição dos autos
28/08/2023 09:48

Recebidos os autos
28/08/2023 09:48

Conclusos para Conferência Inicial
28/08/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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