15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800912-45.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Correção Monetária] AUTOR: NATA FIRMINO SANTANA ROCHAREU: PROCURADORIA DA UESPI, DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UESPI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UESPI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:26

Decorrido prazo de NATA FIRMINO SANTANA ROCHA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:44

Recebidos os autos
01/04/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de NATA FIRMINO SANTANA ROCHA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 13:33

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:17

Conclusos para julgamento
17/12/2021 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/12/2021 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2021 16:44

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 02:42

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 00:52

Decorrido prazo de NATA FIRMINO SANTANA ROCHA em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 15:13

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:31

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/05/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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