20/05/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:20

Expedição de intimação.
12/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:32

Expedição de intimação.
03/12/2024 13:32

Expedição de intimação.
03/12/2024 07:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0832523-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE DE MORAES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO - PI17898-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024.
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 14:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0832523-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE DE MORAES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO - PI17898-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público - Relatoria: Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:50

Juntada de decisão monocrática segundo grau
30/03/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2022 12:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/08/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/08/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2021 10:07

Conclusos para o Relator
13/07/2021 17:59

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 19:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2021 17:40

Conclusos para o Relator
05/03/2021 17:40

Juntada de Certidão
06/08/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:10

Recebidos os autos
05/08/2020 21:10

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2020 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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