TJPI - 0757103-43.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
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11/06/2025 14:39
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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11/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 14:38
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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30/04/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
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07/03/2025 09:23
Expedição de intimação.
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07/03/2025 09:23
Expedição de intimação.
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06/03/2025 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/02/2025 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2025 11:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/02/2025 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/02/2025 15:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757103-43.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO FURTADO LEITE NETO - PI5368-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2025 07:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2025 07:59
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/01/2025 16:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/01/2025 12:15
Conclusos para o Relator
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27/01/2025 10:55
Juntada de manifestação
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17/12/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 23:20
Conclusos para o Relator
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05/12/2024 00:19
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:19
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:19
Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
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02/12/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 08:33
Expedição de intimação.
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07/11/2024 08:33
Expedição de intimação.
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05/11/2024 15:21
Conhecido o recurso de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR - CPF: *27.***.*57-04 (AGRAVANTE) e provido
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21/10/2024 10:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2024 18:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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03/10/2024 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:14
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:17
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:16
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757103-43.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO FURTADO LEITE NETO - PI5368-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 11:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 22:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/09/2024 09:01
Conclusos para o Relator
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13/09/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:23
Juntada de Certidão
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30/08/2024 09:44
Concedida a Medida Liminar
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13/06/2024 11:26
Conclusos para o Relator
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10/06/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 17:39
Expedição de intimação.
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26/03/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 11:27
Conclusos para o relator
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18/07/2023 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/07/2023 10:12
Determinada a redistribuição dos autos
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17/07/2023 10:12
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/07/2023 14:52
Conclusos para Conferência Inicial
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03/07/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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