13/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:53

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 28/01/2025
13/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:35

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/04/2025 16:55

Conclusos para o Relator
19/11/2024 17:14

Juntada de manifestação
12/11/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 10:37

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:21

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
21/10/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 20:41

Juntada de manifestação
08/10/2024 14:02

Juntada de manifestação
03/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0840161-77.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALDETE RIBEIRO DA SILVA, ROGERIO LEITE DA SILVA, RAIMUNDO ADALBERTO VIANA, PAULO FERNANDE DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA DOS REIS DE OLIVEIRA, LUIS FEITOSA DE MESQUITA, JESUS MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO PIRES DE SOUSA, FRANCISCO LINO DE CARVALHO, FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, FRANCISCO BARBOSA DANTAS, FELIPE FREIRE DO PRADO, EVA SANTANA E SILVA, CICERO BRAGA DE LIMA, ANTONIO SABINO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 12:02

Conclusos para o Relator
08/09/2024 16:22

Juntada de manifestação
08/09/2024 16:18

Juntada de manifestação
23/08/2024 09:49

Juntada de Petição de parecer do mp
21/08/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 04:51

Recebidos os autos
01/07/2024 04:51

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2024 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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