10/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:29

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:32

Recebidos os autos
13/02/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 10:27

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 04:36

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 05:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:54

Recebida a emenda à inicial
13/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:14

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:16

Juntada de Petição de documentos
17/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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