TJPI - 0817216-38.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

CNPJ: 11.724.258/0001-57

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

CNPJ: 11.724.258/0002-38

Advogados

DANILO ANDRADE MAIA

OAB: 13277/PI

CPF *24.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/12/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:09

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 05:04

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 05:04

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 24/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:45

    Denegada a Segurança a BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (IMPETRANTE)

  • 27/03/2023 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 20:43

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 04:02

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 11:50

    Juntada de custas

  • 28/09/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:43

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:29

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:15

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:46

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 22/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2022 11:07

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2021 07:47

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 21:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 07:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2020 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 03:48

    Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 02/06/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 14:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2019 19:41

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 13:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2018 00:21

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2018 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2018 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2018 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2018 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2018 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 10:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2018 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 08:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/11/2017 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2017 13:31

    Declarada incompetência

  • 25/10/2017 11:40

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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