TJPI - 0752579-08.2020.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 16:17
Baixa Definitiva
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14/03/2025 16:16
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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14/03/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 16:13
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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03/02/2025 19:32
Juntada de manifestação
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01/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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12/12/2024 03:41
Decorrido prazo de LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
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07/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/10/2024 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2024 14:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752579-08.2020.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: WESLEY BARBOSA DE LIMA - PI17893-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.
Nollêto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 11:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2024 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/09/2024 11:51
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/09/2024 04:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/04/2024 09:03
Conclusos para o Relator
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26/04/2024 03:20
Decorrido prazo de LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
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08/04/2024 10:16
Expedição de intimação.
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07/04/2024 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 08:18
Conclusos para o Relator
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19/09/2023 03:45
Decorrido prazo de LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.
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29/08/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2023 08:32
Expedição de intimação.
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14/08/2023 08:32
Expedição de notificação.
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13/08/2023 01:43
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
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08/08/2023 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2023 14:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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19/07/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 10:39
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/07/2023 10:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/07/2023 11:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/02/2023 09:09
Conclusos para o Relator
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16/02/2023 09:08
Conclusos para o Relator
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30/01/2023 10:15
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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17/11/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:23
Decorrido prazo de LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
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16/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 12:05
Juntada de Certidão
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19/08/2022 16:43
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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17/08/2021 10:59
Conclusos para o Relator
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23/06/2021 00:07
Decorrido prazo de LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.
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20/05/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 08:52
Processo redistribído por alteração de competência do órgão
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27/10/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 11:19
Conclusos para o relator
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22/10/2020 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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22/10/2020 11:19
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
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16/06/2020 12:16
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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09/06/2020 10:35
Conclusos para Conferência Inicial
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09/06/2020 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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