20/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:21

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
20/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000691-56.2013.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000691-56.2013.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000691-56.2013.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 13:27

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 11:58

Recebidos os autos
09/04/2024 11:58

Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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