28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA em 27/11/2024 23:59.
03/11/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751158-41.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ALMERINDA ARIANNE PRADO DE ANDRADE - PI19323-A, THIAGO PRADO MOURAO - PI5212-A, FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA - PI8053-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 11:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:08

Conclusos para o Relator
12/09/2024 20:07

Juntada de petição
02/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:05

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:27

Decorrido prazo de PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:36

Conhecido o recurso de PRISCA BELEM GOMES DOS SANTOS SOBREIRA - CPF: *53.***.*24-07 (AGRAVANTE) e provido
03/07/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/06/2024 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:53

Conclusos para o Relator
03/05/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:15

Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 09:39

Conclusos para o relator
08/02/2024 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/02/2024 15:49

Determinada a redistribuição dos autos
07/02/2024 15:49

Declarada incompetência
06/02/2024 14:25

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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