29/01/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:58

Baixa Definitiva
29/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
29/10/2024 14:23

Não conhecido o recurso de ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806898-83.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) EXEQUENTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA, CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA, ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA, ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA, DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 13:15

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:07

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:07

Decorrido prazo de CARVALHO & FERNANDES LTDA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/03/2024 09:09

Conclusos para o Relator
26/02/2024 20:25

Recebidos os autos
26/02/2024 20:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/12/2023 11:36

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:05

Conclusos para o relator
07/08/2023 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:19

Reconhecida a prevenção
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/07/2023 11:59

Recebidos os autos
17/07/2023 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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