11/07/2025 08:45

Recurso especial admitido
01/04/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:54

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/02/2025 15:12

Expedição de intimação.
13/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:20

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2024 14:50

Juntada de manifestação
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752049-96.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA EMBARGADO: ANTONIA DA SILVA MELO ARAUJO, KEILA MARIA SILVA SAMPAIO ALMEIDA, GLEIDYS FONTINELE CASTRO, MARIA JOSE PEREIRA MOURAO DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA, MARIA OZANA DA SILVA ABREU, MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA, MARIA DE JESUS GOMES MIRANDA SOUSA, MARIA DE JESUS RESENDE SILVA, NEROEME SILVA CARVALHO, RAKEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, RITA FONTINELE SOUZA, ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 17:15

Conclusos para o Relator
20/08/2024 10:50

Juntada de manifestação
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:13

Expedição de intimação.
23/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:14

Conclusos para o Relator
01/07/2024 09:00

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2024 15:02

Juntada de manifestação
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:32

Expedição de intimação.
06/06/2024 17:44

Não conhecido o recurso de ANTONIA DA SILVA MELO ARAUJO - CPF: *89.***.*17-82 (AGRAVADO)
03/06/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 08:33

Conclusos para o Relator
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição de outras peças
29/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:04

Conclusos para o Relator
21/08/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:39

Conclusos para o Relator
31/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo de RAKEL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo de NEROEME SILVA CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RESENDE SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de RITA FONTINELE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA MOURAO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de GLEIDYS FONTINELE CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de KEILA MARIA SILVA SAMPAIO ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA MELO ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GOMES MIRANDA SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA OZANA DA SILVA ABREU em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:39

Conclusos para o relator
17/03/2023 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/03/2023 16:38

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2023 20:28

Conclusos para Conferência Inicial
15/03/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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