26/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:42

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 24/02/2025
26/03/2025 14:42

Expedição de Acórdão.
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 03:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:20

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:20

Expedição de intimação.
29/10/2024 14:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e provido
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761317-77.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 12:21

Conclusos para o Relator
09/09/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2024 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 16:28

Conclusos para o Relator
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:13

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:54

Conclusos para o Relator
08/04/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 11:39

Conclusos para o Relator
09/02/2024 09:57

Juntada de Petição de resposta
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:38

Conclusos para o Relator
03/10/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:52

Declarada incompetência
28/09/2023 16:09

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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