27/06/2025 03:09

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:08

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/04/2025 06:47

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:29

Juntada de petição
19/12/2024 12:26

Expedição de intimação.
19/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:12

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:12

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/10/2024 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 12:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 12:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/09/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:58

Juntada de decisão de corte superior
24/09/2024 10:56

Processo Reativado
24/09/2024 10:56

Recebidos os autos
17/06/2024 09:20

Baixa Definitiva
17/06/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
17/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:25

Expedição de intimação.
04/06/2024 19:10

Recurso especial admitido
25/03/2024 12:00

Conclusos para o Relator
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:05

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 15/02/2024 23:59.
29/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:09

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:22

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2023 12:47

Conclusos para o relator
30/08/2023 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2023 03:01

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 29/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:13

Expedição de intimação.
25/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
19/07/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:25

Expedição de intimação.
24/05/2023 13:25

Expedição de intimação.
23/05/2023 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 13:28

Conclusos para o Relator
08/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:17

Decorrido prazo de THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:39

Expedição de intimação.
28/11/2022 10:39

Expedição de intimação.
22/11/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:25

Concedida a Segurança a THE FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
08/11/2022 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2022 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2021 23:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/11/2021 15:51

Conclusos para o Relator
16/09/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:09

Conclusos para o Relator
19/07/2021 09:09

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:05

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2021 23:59.
30/03/2021 11:47

Expedição de notificação.
08/09/2020 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2020 13:09

Conclusos para o Relator
04/08/2020 09:20

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020 01:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SUPREC em 12/05/2020 23:59:59.
18/06/2020 10:25

Juntada de Petição de contestação
06/05/2020 09:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/04/2020 12:33

Juntada de Petição de documento comprobatório
31/03/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 15:22

Juntada de Petição de diligência
11/03/2020 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 15:20

Juntada de Petição de diligência
09/03/2020 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2020 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2020 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2020 10:13

Expedição de Mandado.
09/03/2020 10:13

Expedição de Mandado.
09/03/2020 10:13

Expedição de intimação.
06/12/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 17:26

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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