18/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 14:56

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Expedição de Ofício.
27/05/2025 16:19

Expedição de Alvará.
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800853-78.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS JUNIOR INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE DE RIBAMAR SANTOS JUNIOR Rua Jerumenha, 5231, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64008-300 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões aos Embargos à Execução de Id 75127221interpostos pela parte Embargante TAM LINHAS AEREAS S/A..

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 6 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
26/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
08/05/2025 02:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800853-78.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo, Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS JUNIOR INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Rua Verbo Divino, 2001, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 73616263 proferida nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

ADONES FILHO MARTINS LOPES BORREGO Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
15/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:14

Deferido o pedido de
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:39

Recebidos os autos
16/12/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:16

Juntada de #Não preenchido#
14/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:05

Outras Decisões
10/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:04

Desentranhado o documento
10/03/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 07:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 12:19

Conclusos para julgamento
01/06/2022 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
30/05/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
10/03/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
07/12/2020 18:21

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2020 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:31

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2020 17:19

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 10:49

Conclusos para julgamento
01/10/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 10:44

Audiência Conciliação não-realizada para 01/10/2020 11:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
01/10/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 08:25

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 02:50

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 22:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:18

Cancelada a movimentação processual
06/08/2020 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 11:05

Audiência Conciliação designada para 01/10/2020 11:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
06/08/2020 11:05

Audiência Conciliação não-realizada para 06/08/2020 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
03/08/2020 23:29

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 11:49

Juntada de Certidão
16/06/2020 21:06

Audiência Conciliação designada para 06/08/2020 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
16/06/2020 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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