29/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804838-79.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Indenização por Dano Material] EMBARGANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP, ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR EMBARGADO: ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR, ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 21486553) interposto pela parte Apelada que visa imprimir efeito modificativo ao Acórdão (Id 21060066), provocando, consequentemente, a intimação da(s) parte(s) adversa(s) para, caso assim o deseje(m), manifestar(em)-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 10 de abril de 2025.

Haroldo Rehem Relator
14/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:20

Conclusos para o Relator
09/12/2024 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:49

Juntada de manifestação
02/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:15

Conhecido o recurso de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.
04/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 08:21

Conclusos para o Relator
29/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:29

Conclusos para o Relator
28/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:06

Conclusos para o Relator
26/09/2023 03:24

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:24

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:24

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:18

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:31

Deferido o pedido de
23/05/2023 08:29

Conclusos para o Relator
23/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:45

Conclusos para o Relator
10/10/2022 13:45

Juntada de informação
06/10/2022 10:29

Juntada de Certidão
26/09/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:47

Conclusos para o Relator
15/07/2022 16:21

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 24/05/2022 23:59.
22/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 19:59

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 22:27

Conclusos para o Relator
29/01/2022 00:06

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 19:18

Expedição de intimação.
01/12/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 21:57

Conclusos para o Relator
17/09/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 11:49

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 09:16

Expedição de intimação.
27/08/2021 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-58 (APELANTE).
25/05/2021 09:13

Conclusos para o Relator
05/05/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 23:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:45

Conclusos para o relator
10/03/2021 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2021 11:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25/01/2021 15:54

Declarada incompetência
23/11/2020 12:11

Conclusos para o Relator
14/09/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 10:13

Expedição de intimação.
05/05/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 20:54

Recebidos os autos
30/04/2020 20:54

Conclusos para Conferência Inicial
30/04/2020 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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