13/02/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:26

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 00:14

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 13:31

Desentranhado o documento
02/12/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 08:53

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:53

Expedição de intimação.
18/11/2024 21:39

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 09:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2024 04:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 21:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2023 08:32

Conclusos para o Relator
29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 15:51

Expedição de intimação.
24/05/2023 15:51

Expedição de intimação.
24/05/2023 15:51

Expedição de intimação.
24/05/2023 11:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
18/05/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/05/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 16:01

Retirado pedido de pauta virtual
28/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/12/2022 23:19

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2022 08:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2021 10:56

Conclusos para o Relator
15/07/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2021 11:01

Recebidos os autos
15/02/2021 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
15/02/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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