03/06/2025 01:12

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:41

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0803022-73.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] EXEQUENTE: ANTONIO CAMILO DE MORAIS FILHO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 72890030, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Ante o exposto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
29/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/04/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:55

Recebidos os autos
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
04/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:55

Juntada de Petição de documentos
16/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CAMILO DE MORAIS FILHO em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:00

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:38

Conclusos para julgamento
28/02/2023 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 12:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
28/02/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 17:17

Juntada de Petição de documentos
27/02/2023 13:53

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 12:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
14/10/2022 13:45

Outras Decisões
30/06/2022 16:27

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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