TJPI - 0803360-38.2020.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

VALDIANA DOS SANTOS

CPF *45.***.*90-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:03

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756946-36.2024.8.18.0000

  • 14/11/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 16:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/11/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 12:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/11/2024 10:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/10/2024 13:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/10/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/10/2024 09:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/10/2024 09:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/10/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 03:02

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 07/10/2024 15:35

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803360-38.2020.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: VALDIANA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 16/10/2024 - Des.

    João Gabriel.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024.

  • 04/10/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/09/2024 19:54

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/09/2024 18:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/08/2024 10:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/04/2024 10:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/02/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 15:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 26/12/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 17:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2023 08:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/08/2023 09:19

    Conclusos para o relator

  • 31/08/2023 09:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:05

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002

  • 16/06/2023 13:19

    Conclusos para o relator

  • 16/06/2023 13:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/06/2023 13:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

  • 16/06/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/05/2023 12:26

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 11:47

    Expedição de notificação.

  • 27/02/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 09:37

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/02/2023 18:44

    Conhecido o recurso de VALDIANA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*90-96 (APELANTE) e não-provido

  • 13/02/2023 20:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 20:44

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 11:38

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/01/2023 11:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2022 12:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2022 09:25

    Conclusos para o Relator

  • 04/10/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:19

    Conclusos para o Relator

  • 08/09/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 22:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/08/2022 20:22

    Conhecido o recurso de VALDIANA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*90-96 (APELANTE) e não-provido

  • 08/08/2022 10:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/08/2022 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 19/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:27

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/07/2022 11:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/07/2022 10:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/11/2021 13:55

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2021 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2021 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 09:21

    Expedição de notificação.

  • 21/07/2021 09:21

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2021 09:21

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2021 16:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/06/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 08:20

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/06/2021 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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