29/07/2025 10:06

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 08:07

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA - CPF: *04.***.*40-97 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 21:08

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 08:32

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 07:38

Juntada de manifestação
03/07/2025 19:54

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0030392-25.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA, ARMANDO DE CASTRO JUNIOR, RONALDO WELLINGTON REIS SOUSA, EGNALDO JOSE DA LUZ E SILVA, MARINALDO DE JESUS SOUZA, RAFAEL ROMULO GALVAO, DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO, ELSON LIMA DE CARVALHO, KLEITON PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NETO, AGNALDO CARDOSO DA PENHA ROSA, LUIS SOUSA DA SILVA, SANDRO MARCIO DE CARVALHO FREITAS, WILKER SARAIVA MONTE, CLAUBER SILVA GONCALVES, JOSE ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR, FABIO FERREIRA OLIVEIRA, ELDA REGINA SOUSA SANTOS, VILMAR DA SILVA DIAS, JEFFERSON MENDES DE MOURA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA, GALIANA MARQUES DA COSTA, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR, ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR, ELIAS MOURA DE ABREU, RANNYEL ARAUJO DE MORAIS, EDMILSON DOS SANTOS DE PEREIRA, LEONARDO FERREIRA DE MENESES DOS SANTOS, DIELTON ALVES DE SOUSA, EMANUEL PEREIRA RESENDE, FABIANO DE PAULA RODRIGUES FREITAS, JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, MICKEY MALTON RIBEIRO DE SOUSA, JOSE REINALDO DA SILVA, EARLY CARNEIRO DE CARVALHO, ANDRE FRANCISCO LIMA AMARO, JEAN SOARES AMORIM, NILMAR MOURA LUZ, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA NETO, CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES, FRANCISCO IGO MELO CARVALHO, CLEMILSON DE SOUSA SANTOS, JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA, HUGO DE FREITAS FERREIRA, LUCIO FABIO DA MOTA DIAS, JURANDY GONCALVES SANTIAGO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 14:06

Expedição de intimação.
28/03/2025 16:20

Determinada diligência
19/03/2025 16:09

Conclusos para o Relator
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:36

Juntada de manifestação
03/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:45

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO ARAGAO SILVA - CPF: *04.***.*40-97 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2024 21:38

Juntada de manifestação
17/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:14

Juntada de manifestação
08/10/2024 14:48

Juntada de manifestação
08/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2024 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/10/2024 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2024 21:33

Juntada de manifestação
18/06/2024 11:36

Outras Decisões
13/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 21:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 10:26

Conclusos para o Relator
08/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:25

Expedição de intimação.
15/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 16:45

Desentranhado o documento
12/03/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/02/2024 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 17:14

Juntada de informação - corregedoria
21/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/01/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 13:48

Conclusos para o relator
04/12/2023 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/11/2023 23:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 23:15

Expedição de intimação.
30/11/2023 22:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:44

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
21/07/2023 09:16

Conclusos para o relator
21/07/2023 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:56

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2023 11:49

Conclusos para o relator
10/07/2023 11:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:45

Conclusos para o relator
06/07/2023 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:56

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 12:17

Conclusos para o relator
13/04/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
13/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção
23/02/2023 15:21

Conclusos para o Relator
13/02/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2022 11:26

Conclusos para o relator
30/08/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/08/2022 11:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
23/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:53

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
19/08/2022 12:30

Conclusos para o relator
19/08/2022 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2022 12:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/08/2022 09:08

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:21

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2022 10:29

Recebidos os autos
08/07/2022 10:29

Conclusos para Conferência Inicial
08/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801761-60.2022.8.18.0042

Gt Distribuidora de Pecas Eireli

P Alves Medeiros Filho

Advogado: Raul Ezequiel da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0854295-75.2022.8.18.0140

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisca do Socorro Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0757730-13.2024.8.18.0000

Naziel de Oliveira Sousa

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Jaylles Jose Ribeiro Fenelon

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0757730-13.2024.8.18.0000

Naziel de Oliveira Sousa

Juizo da 1ª Vara da Comarca de Pedro Ii

Advogado: Oseilson Matos Moreno Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0030392-25.2014.8.18.0140

Fabio Ferreira Oliveira

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/11/2014 17:19

Exibir Processo