02/07/2025 09:21

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2025 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2025 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/03/2025 12:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:27

Decorrido prazo de ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição inicial
21/01/2025 21:47

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo de ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 08:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 12:43

Conclusos para o Relator
28/09/2024 04:04

Decorrido prazo de ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:31

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:14

Outras Decisões
13/06/2024 08:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2023 17:40

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ARNALDO GALDINO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2023 13:15

Conclusos para o relator
03/04/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
08/03/2023 09:31

Declarada incompetência
07/03/2023 11:01

Recebidos os autos
07/03/2023 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
07/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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