31/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 15:22

Transitado em Julgado em 17/12/2024
31/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CASTELO BRANCO E ROCHA & CIA LTDA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 12:02

Conclusos para o Relator
13/04/2024 08:51

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:02

Conclusos para o Relator
09/01/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/10/2023 17:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/10/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/10/2023 22:04

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 10:56

Conclusos para o Relator
25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 24/05/2023 23:59.
28/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/03/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:32

Conclusos para o Relator
25/08/2022 07:12

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 24/08/2022 23:59.
28/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 23:00

Conclusos para o Relator
09/03/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2022 00:38

Decorrido prazo de CASTELO BRANCO E ROCHA & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 13:38

Recebidos os autos
21/12/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2021 22:26

Recebidos os autos
24/11/2021 22:26

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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