04/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:09

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO SILVA em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 13:12

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:12

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO SILVA - CPF: *44.***.*97-49 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800125-57.2020.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO SILVA Advogado do(a) APELANTE: JANYELTON DE SOUZA MORAES - PI18667-A APELADO: MUNICIPIO DE BRASILEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA Advogados do(a) APELADO: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 15:43

Conclusos para o Relator
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:35

Conclusos para o Relator
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO SILVA em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/10/2023 11:52

Recebidos os autos
30/10/2023 11:52

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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