23/06/2025 10:28

Recebidos os autos
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800045-68.2017.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
02/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.
11/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:06

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:30

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
05/10/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 15:40

Julgado procedente o pedido
26/05/2020 19:38

Conclusos para julgamento
11/05/2020 00:25

Juntada de Certidão
11/05/2020 00:24

Conclusos para despacho
02/05/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 12:47

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:18

Conclusos para despacho
11/02/2019 11:18

Juntada de Certidão
29/11/2018 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LIMA em 28/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 21:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 10:33

Conclusos para despacho
26/07/2018 10:31

Juntada de Certidão
06/06/2018 11:51

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/05/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 10:28

Juntada de Petição de contestação
11/05/2018 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 22:22

Concedida a Medida Liminar
31/08/2017 10:18

Conclusos para despacho
31/08/2017 09:14

Juntada de Petição de certidão
31/08/2017 09:14

Juntada de Certidão
30/08/2017 23:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 22:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 22:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 23:36

Conclusos para decisão
29/08/2017 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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