24/07/2025 08:12

Juntada de manifestação
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802484-76.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: INACIO PINTO DE ARAUJO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:12

Juntada de petição
28/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0802484-76.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compulsória] APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: INACIO PINTO DE ARAUJO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO À vista da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de efeito modificativo, pela parte apelante/embargante (ID. 21263190) em face do Acórdão (ID. 20883566), intime-se a parte apelada/embargada, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se e Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado digitalmente.

Desembargador Manoel de Sousa Dourado Relator
26/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:21

Conclusos para o Relator
11/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:05

Juntada de manifestação
26/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:40

Juntada de informação
11/10/2024 17:45

Juntada de manifestação
11/10/2024 17:36

Juntada de manifestação
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:01

Outras Decisões
29/08/2024 07:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 09:38

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 09:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 17:18

Juntada de manifestação
21/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 13:52

Conclusos para o Relator
07/05/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 12:42

Conclusos para o relator
01/03/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
01/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 09:09

Conclusos para o relator
15/02/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/02/2024 12:09

Declarada incompetência
01/02/2024 09:11

Conclusos para o relator
01/02/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
25/01/2024 17:44

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
12/01/2024 13:23

Recebidos os autos
12/01/2024 13:23

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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