04/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 15:28

Expedição de intimação.
05/06/2025 15:28

Expedição de intimação.
24/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido
13/01/2025 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:43

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2024 20:01

Expedição de intimação.
05/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 21:46

Expedição de intimação.
05/11/2024 21:46

Expedição de intimação.
05/11/2024 12:52

Conhecido o recurso de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*60-81 (APELANTE) e provido em parte
29/10/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000348-69.2019.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/08/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 22:09

Conclusos para o Relator
12/07/2024 22:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:23

Expedição de notificação.
17/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:28

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:44

Expedição de notificação.
17/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:01

Recebidos os autos
19/04/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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