TJPI - 0001908-75.2016.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *21.***.*24-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2023 08:11

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2023 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2023 08:11

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 13/04/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 21:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 04/05/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 11/04/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 11:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/02/2022 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 12/01/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 11/10/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0001908-75.2016.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 3 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 03/08/2021 09:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 08:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2021 12:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 04/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 23/04/2021 09:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2021 09:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 12:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-75.2016.8.18.0060.5004

  • 14/04/2021 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/04/2021 10:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/04/2021 17:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 17:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2021 12:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-75.2016.8.18.0060.5003

  • 12/04/2021 17:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2021 15:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 12:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 04/09/2020 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 20:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2020 20:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2020 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2020 09:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-75.2016.8.18.0060.5002

  • 14/08/2020 17:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/07/2020 11:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 12:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/11/2018 08:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/11/2018 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/10/2018 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2018 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2018 11:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2018 14:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-75.2016.8.18.0060.5001

  • 22/10/2018 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 08:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 11: 10/2018 08:49 sala das audiências.

  • 28/03/2018 11:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 10/2018 03:50 sala das audiências.

  • 20/03/2018 09:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 13:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/02/2018 14:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 20: 02/2018 02:13 sala das audiências.

  • 10/10/2017 09:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/03/2017 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 10/2017 09:30 sala das audiências.

  • 08/03/2017 16:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 20:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2016 14:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 13:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 08/11/2016 10:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/11/2016 10:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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