08/07/2025 07:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801630-35.2020.8.18.0049 APELANTE: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
10/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:13

Expedição de intimação.
02/06/2025 23:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 22:46

Juntada de informação - corregedoria
11/03/2025 13:30

Recebidos os autos
11/03/2025 13:30

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801160-12.2023.8.18.0077

Maria do Carmo Carvalho

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801160-12.2023.8.18.0077

Maria do Carmo Carvalho

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0800991-17.2020.8.18.0049

Antonio Alves de Oliveira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/03/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0825525-09.2021.8.18.0140

Benedita de Aquino Santos

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801630-35.2020.8.18.0049

Francisca Antonia de Sousa

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2020 22:48

Exibir Processo