30/06/2025 21:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:25

Decorrido prazo de MARDONIO DOS REIS SILVA em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:13

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 13:12

Processo Reativado
14/09/2023 13:12

Processo Desarquivado
12/09/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 15:21

Baixa Definitiva
16/05/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 03:58

Decorrido prazo de IMPETRADO: ATO ILEGAL E ABUSIVO DO SENHOR MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio
27/08/2021 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/08/2021 09:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município
16/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-12.
13/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-13
12/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS) Processo nº 0000405-37.2013.8.18.0088 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: MARDÔNIO DOS REIS E SILVA Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) Réu: IMPETRADO: ATO ILEGAL E ABUSIVO DO SENHOR MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261) DESPACHO: Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com certidão de trânsito em julgado da Remessa Necessária que negou provimento e manteve a sentença em sua integralidade, intimem-se as partes para, no prazo legal, se manifestarem, bem como para requerer o que entender de direito.

Após o prazo, sem manifestação e nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.
11/08/2021 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/08/2021 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/08/2021 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2021 07:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-09.
09/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000405-37.2013.8.18.0088 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: MARDÔNIO DOS REIS E SILVA Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780) Réu: IMPETRADO: ATO ILEGAL E ABUSIVO DO SENHOR MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo legal, se manifestarem, bem como para requerer o que entender de direito.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de agosto de 2021 CAROLINE PAZ RODRIGUES Secretário(a) - 29545
06/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-06
06/08/2021 11:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/08/2021 11:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/03/2021 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 17:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/05/2020 17:45

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
06/02/2019 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2018 15:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/10/2018 15:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2018 07:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2018 14:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/02/2018 14:13

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
02/02/2018 14:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/12/2017 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/01/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-01-18.
17/01/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-17
17/01/2017 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/09/2016 17:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/09/2015 16:34

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/09/2015 10:29

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2015 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2015 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/02/2015 13:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/11/2013 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/11/2013 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/11/2013 15:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2013 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/10/2013 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/10/2013 14:02

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
23/10/2013 13:45

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
23/10/2013 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2013 13:45

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
07/10/2013 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/09/2013 10:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/09/2013 10:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/09/2013 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2013 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/09/2013 10:57

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2013 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/09/2013 10:07

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2013 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/08/2013 18:38

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/08/2013 18:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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