07/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 08:09

Expedição de .
06/07/2025 18:15

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
02/07/2025 08:03

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:18

Recebidos os autos
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:23

Expedição de .
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 05:06

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2024 09:11

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:09

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 15:20

Conclusos para julgamento
17/02/2023 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA em 09/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:30

Decorrido prazo de JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/10/2022 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/10/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:05

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 22:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/04/2022 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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