05/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDINAR BATISTA DA SILVA - CPF: *51.***.*64-53 (AUTOR).
13/03/2024 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido
24/05/2023 08:18

Conclusos para julgamento
24/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/01/2023 13:34

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 07:36

Declarada incompetência
13/12/2022 10:31

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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