15/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 07:57

Expedição de .
16/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/06/2025 00:30

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:51

Expedição de .
10/06/2025 07:26

Recebidos os autos
10/06/2025 07:26

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801035-72.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA, DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, ENIO DE ARAUJO LUZ, HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRA, ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTE, WALKYR DA COSTA FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 23/10/2024 à 30/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
10/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ENIO DE ARAUJO LUZ em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de WALKYR DA COSTA FERREIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 08:55

Conclusos para julgamento
07/12/2023 08:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/11/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:06

Expedição de .
01/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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