24/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:11

Baixa Definitiva
24/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 19/02/2025
24/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FONTENELE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FONTENELE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FONTENELE em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 16:06

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:06

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA FONTENELE - CPF: *60.***.*81-91 (APELADO) e não-provido
21/11/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/11/2024 10:00

Juntada de informação
14/11/2024 08:46

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 07:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0818448-51.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA FONTENELE, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO FERREIRA FONTENELE REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 14/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2024 10:07

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0818448-51.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA FONTENELE, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO FERREIRA FONTENELE REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 14:43

Conclusos para o Relator
05/09/2024 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0635
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:54

Expedição de Certidão.
17/12/2023 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0635
09/11/2023 09:19

Conclusos para o Relator
06/11/2023 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
19/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FONTENELE em 09/02/2022 23:59.
07/12/2021 08:59

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 635)
09/12/2020 11:57

Conclusos para o relator
09/12/2020 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
09/12/2020 11:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14/10/2020 10:24

Determinado o cancelamento da distribuição
10/10/2020 00:02

Recebidos os autos
10/10/2020 00:02

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2020 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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