10/07/2025 10:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 08:17

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:25

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0754651-26.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: DORGIVAL MENDES DOS SANTOS IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc., Observo, ab initio, que os Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Piauí, no ID 22266191, visam a imprimir efeito modificativo ao julgado.

Desta forma, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.
14/04/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:18

Conclusos para o Relator
20/01/2025 17:01

Juntada de manifestação
14/01/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:03

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:03

Expedição de intimação.
22/11/2024 12:33

Concedida a Segurança a DORGIVAL MENDES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*29-49 (IMPETRANTE)
21/11/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/11/2024 15:27

Juntada de manifestação
19/11/2024 10:02

Juntada de informação
14/11/2024 08:46

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/11/2024 16:20

Juntada de petição
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 07:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 07:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754651-26.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DORGIVAL MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 14/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2024 10:07

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/10/2024 20:59

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754651-26.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DORGIVAL MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 21:29

Conclusos para o Relator
27/08/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:45

Juntada de Petição de parecer do mp
30/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
26/06/2024 11:33

Juntada de manifestação
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PLOLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 13:42

Juntada de Petição de mandado
28/05/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:18

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:54

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PLOLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 11:02

Conclusos para o Relator
17/05/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de mandado
07/05/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:56

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:59

Expedição de intimação.
24/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:23

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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