17/06/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 17:09

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANA CARDOSO DA FROTA em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:12

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:30

Juntada de petição
22/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA ELIANA CARDOSO DA FROTA em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001630-19.2016.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: MARIA ELIANA CARDOSO DA FROTA Advogado do(a) APELADO: LAERCIO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERCIO NASCIMENTO - PI4064-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Des.

Fernando Lopes.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 16:55

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ELIANA CARDOSO DA FROTA em 12/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 12:03

Recebidos os autos
26/01/2024 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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