22/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 21:10

Juntada de resposta
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0003168-78.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: ANTONIO DA CRUZ SANTANA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 25635075 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 18 de agosto de 2025
18/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

Expedição de intimação.
18/08/2025 14:04

Expedição de intimação.
11/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 13:37

Juntada de manifestação
21/04/2025 02:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:21

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:08

Juntada de petição
21/03/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 20:25

Desentranhado o documento
10/11/2024 16:21

Juntada de manifestação
08/11/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/10/2024 20:39

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 19:27

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 13:08

Juntada de manifestação
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 06:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 13:08

Conclusos para o Relator
21/11/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023 07:16

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:09

Expedição de intimação.
20/09/2023 14:09

Expedição de intimação.
20/09/2023 14:09

Expedição de intimação.
20/09/2023 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2023 14:11

Conclusos para o Relator
20/01/2023 17:37

Recebidos os autos
20/01/2023 17:37

Processo Desarquivado
20/01/2023 17:37

Juntada de processo digitalizado themis web
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
18/11/2022 08:14

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 08:14

Baixa Definitiva
18/11/2022 08:14

Processo Desarquivado
26/07/2021 22:10

Arquivado Provisoramente
26/07/2021 22:10

Baixa Definitiva
02/06/2021 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
02/06/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 20:23

Conclusos para o relator
14/01/2021 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
14/01/2021 20:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22/10/2020 10:24

Juntada de Petição de outras peças
22/10/2020 10:23

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 10:09

Expedição de intimação.
11/06/2020 13:51

Determinado o cancelamento da distribuição
11/05/2020 15:52

Recebidos os autos
11/05/2020 15:52

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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