27/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:07

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 13:06

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
06/11/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001129-77.2016.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A APELADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL Advogado do(a) APELADO: OLDAIR FONSECA GUERRA - PI4489-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:23

Conclusos para o Relator
26/06/2024 11:53

Juntada de Petição de parecer do mp
17/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:34

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 11:59

Recebidos os autos
10/10/2023 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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