10/07/2025 11:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:19

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2025 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 10:46

Conclusos para o Relator
27/02/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:39

Conclusos para o Relator
06/12/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
06/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804105-28.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA CARDOSO DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Dr.

Antônio Soares.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 07:58

Conclusos para o Relator
04/09/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:34

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:34

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:49

Conclusos para o relator
26/06/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
25/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:22

Expedição de intimação.
25/06/2024 13:22

Expedição de intimação.
04/06/2024 09:31

Determinada a redistribuição dos autos
03/06/2024 16:28

Recebidos os autos
03/06/2024 16:28

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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